Termos e condições de utilização

Atualizado em agosto 2026

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assistente virtual BOT
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  • Objeto do site Uso

    O site e os conteúdos nele incluídos são disponibilizados pela nossa equipa para fins informativos relacionados com o Desenho Universal para a Aprendizagem. Não garantimos que toda a informação esteja permanentemente atualizada ou completa. Podemos alterar, suspender ou descontinuar conteúdos ou funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • Condições de uso Utilização
    Ao utilizar o site, compromete-se a respeitar a legislação aplicável e a abster-se de praticar atos que possam afetar negativamente o seu funcionamento, segurança ou a experiência de outros utilizadores. Não é permitido tentar aceder a áreas restritas sem autorização, introduzir código malicioso ou utilizar os formulários para fins alheios às finalidades indicadas.
  • Propriedade intelectual Direitos
    Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, gráficos e logótipos, são propriedade da nossa equipa ou utilizados com autorização. A reprodução, distribuição ou modificação destes conteúdos só é permitida mediante consentimento prévio, por escrito, exceto nos casos previstos na lei para uso pessoal e não comercial.
  • Sites de terceiros Ligações

    Podemos incluir ligações para sites externos geridos por terceiros. Essas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não implicam aprovação do respetivo conteúdo. Não nos responsabilizamos por informação, produtos ou serviços disponibilizados nesses sites, nem pelas respetivas políticas de privacidade e termos de utilização.

  • Proteção de dados Dados
    Os dados pessoais recolhidos através deste site são tratados de acordo com a política de privacidade em vigor. Ao utilizar formulários de contacto ou outras funcionalidades que envolvam o fornecimento de dados, declara que leu e compreendeu essa política, bem como os direitos que lhe assistem enquanto titular de dados.
  • Responsabilidade limitada Limites

    Apesar dos esforços para manter o site seguro e funcional, não podemos garantir que o acesso seja contínuo ou isento de erros. Não seremos responsáveis por danos resultantes de indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, vírus ou outros elementos prejudiciais, na medida permitida pela legislação aplicável.

  • Modificações dos termos Alterações
    Podemos alterar estes termos e condições sempre que tal se revele necessário, por motivos legais, técnicos ou operacionais. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado do site após alterações significa aceitação das novas condições.
  • Disposições finais Validade

    Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em vigor, desde que o conjunto continue a refletir de forma essencial o propósito original. Em caso de dúvida sobre a interpretação de alguma cláusula, deverá contactar-nos para esclarecimentos.

  • Uso de assistente virtual Assistente

    Podemos recorrer a um assistente virtual para apoiar a navegação ou o esclarecimento de questões gerais sobre o site. As respostas fornecidas têm caráter informativo e não substituem análise humana especializada. Recomendamos que verifique sempre a informação antes de a utilizar em decisões relevantes.

  • Utilização por menores Idade
    O uso deste site é destinado a maiores de idade ou a pessoas que utilizem o site sob supervisão de responsáveis legais. Ao continuar a navegação, declara que cumpre estes requisitos ou que tem autorização adequada para o fazer.
Contactos gerais
Se tiver dúvidas sobre estes termos e condições, sobre a forma como se aplicam ao seu caso ou se pretender exercer direitos relacionados com dados pessoais, pode contactar-nos através dos canais indicados abaixo ou utilizando o formulário na página de contacto.

Email: content@belfrivona.world

Telefone: +351 910952282

Morada: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal

Data de vigência: 13 agosto 2026 Versão: 1.0